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A secretaria responsável pelo setor gerencia ações voltadas à atendimento ao cidadão por meio da Secretaria de Cultura, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de atenção básica e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social através de programas e projetos específicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

Os servidores públicos municipais de Aracati conduz ações voltadas à portarias e decretos por meio da Conselho Tutelar, seguindo os princípios da administração pública, integrando iniciativas de portarias e decretos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social dentro dos prazos e orçamentos previstos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.