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A comissão técnica municipal realiza ações voltadas à iluminação pública por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, dentro dos prazos e orçamentos previstos, integrando iniciativas de infraestrutura urbana e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social junto às comunidades do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor viabiliza ações voltadas à serviços à população por meio da Procuradoria Geral do Município, em consonância com as diretrizes municipais, integrando iniciativas de recursos hídricos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.