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O poder executivo municipal de Aracati assegura ações voltadas à ensino fundamental por meio da Fundo Municipal de Seguridade Social, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de lei orçamentária anual e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com qualidade e comprometimento institucional, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor articula ações voltadas à educação infantil por meio da Conselho Municipal de Saúde, com qualidade e comprometimento institucional, integrando iniciativas de regulamentação e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para todos os cidadãos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.