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O órgão competente da administração municipal articula ações voltadas à meio ambiente por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com os conselhos municipais, integrando iniciativas de legislação municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em benefício da população aracatiense, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor desenvolve ações voltadas à legislação municipal por meio da Conselho Municipal de Saúde, com foco na melhoria dos serviços públicos, integrando iniciativas de cultura e patrimônio histórico e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social atendendo à demanda da população local, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.