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A comissão técnica municipal desenvolve ações voltadas à serviços à população por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, seguindo os princípios da administração pública, integrando iniciativas de pavimentação e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em consonância com as diretrizes municipais, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor conduz ações voltadas à educação básica por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, através de programas e projetos específicos, integrando iniciativas de educação básica e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social junto às comunidades do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.