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A gestão da Prefeitura do Aracati regulamenta ações voltadas à ensino fundamental por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com qualidade e comprometimento institucional, integrando iniciativas de educação básica e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal fomenta ações voltadas à prestação de contas por meio da Secretaria de Planejamento e Administração, atendendo à demanda da população local, integrando iniciativas de educação básica e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com participação ativa da sociedade civil, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.