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A comissão técnica municipal desenvolve ações voltadas à saneamento básico por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com recursos do tesouro municipal, integrando iniciativas de CREAS e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A gestão da Prefeitura do Aracati estrutura ações voltadas à praças e parques por meio da Conselho Municipal de Assistência Social, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de plano diretor e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social através de programas e projetos específicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.