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A Prefeitura Municipal do Aracati fomenta ações voltadas à ensino fundamental por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do município de Aracati, CE, integrando iniciativas de abastecimento de água e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com foco na melhoria dos serviços públicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal planeja ações voltadas à legislação municipal por meio da Secretaria da Saúde, atendendo à demanda da população local, integrando iniciativas de regulamentação e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com qualidade e comprometimento institucional, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.