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A comissão técnica municipal coordena ações voltadas à ensino fundamental por meio da Fundo Municipal de Seguridade Social, seguindo os princípios da administração pública, integrando iniciativas de educação infantil e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com recursos do tesouro municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A equipe gestora da Prefeitura Municipal executa ações voltadas à CREAS por meio da Secretaria de Educação, para o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas de fiscalização e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em parceria com os conselhos municipais, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.