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A comissão técnica municipal implementa ações voltadas à iluminação pública por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, em consonância com as diretrizes municipais, integrando iniciativas de habitação popular e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em consonância com as diretrizes municipais, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal viabiliza ações voltadas à cultura e patrimônio histórico por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, visando a eficiência e eficácia dos serviços, integrando iniciativas de obras municipais e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.