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A Prefeitura Municipal do Aracati regulamenta ações voltadas à regulamentação por meio da Secretaria de Cultura, com transparência e responsabilidade fiscal, integrando iniciativas de segurança alimentar e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social através de programas e projetos específicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A Prefeitura Municipal do Aracati executa ações voltadas à ensino fundamental por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de arborização urbana e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com foco na melhoria dos serviços públicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.