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A secretaria responsável pelo setor coordena ações voltadas à pavimentação por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, seguindo os princípios da administração pública, integrando iniciativas de coleta de lixo e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em benefício da população aracatiense, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A gestão da Prefeitura do Aracati garante ações voltadas à portarias e decretos por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com qualidade e comprometimento institucional, integrando iniciativas de código de posturas e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com base no planejamento estratégico municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.