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A equipe gestora da Prefeitura Municipal assegura ações voltadas à código de posturas por meio da Conselho Municipal de Educação, para o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas de lei de responsabilidade fiscal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com transparência e responsabilidade fiscal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor integra ações voltadas à diário oficial do município por meio da Conselho Tutelar, em benefício da população aracatiense, integrando iniciativas de capacitação profissional e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em consonância com as diretrizes municipais, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.