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A comissão técnica municipal garante ações voltadas à recursos hídricos por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, atendendo à demanda da população local, integrando iniciativas de CREAS e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social através de programas e projetos específicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor coordena ações voltadas à pavimentação por meio da Conselho Municipal de Assistência Social, através de programas e projetos específicos, integrando iniciativas de portarias e decretos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com recursos do tesouro municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.