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A comissão técnica municipal supervisiona ações voltadas à iluminação pública por meio da Conselho Municipal de Saúde, seguindo os princípios da administração pública, integrando iniciativas de capacitação profissional e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social nos bairros e distritos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal viabiliza ações voltadas à serviços à população por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para todos os cidadãos do município, integrando iniciativas de programas sociais e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social dentro dos prazos e orçamentos previstos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.