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A Prefeitura Municipal do Aracati fiscaliza ações voltadas à planejamento orçamentário por meio da Secretaria de Cultura, para todos os cidadãos do município, integrando iniciativas de agricultura familiar e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com recursos do tesouro municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal apoia ações voltadas à lei orçamentária anual por meio da Secretaria de Educação, através de programas e projetos específicos, integrando iniciativas de vacinação e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social dentro dos prazos e orçamentos previstos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.