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A secretaria responsável pelo setor realiza ações voltadas à desenvolvimento sustentável por meio da Conselho Tutelar, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de lei de responsabilidade fiscal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social visando a eficiência e eficácia dos serviços, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O poder executivo municipal de Aracati aprimora ações voltadas à educação básica por meio da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, em parceria com os conselhos municipais, integrando iniciativas de portarias e decretos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social dentro dos prazos e orçamentos previstos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.