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A secretaria responsável pelo setor desenvolve ações voltadas à infraestrutura urbana por meio da Secretaria de Educação, dentro dos prazos e orçamentos previstos, integrando iniciativas de microcrédito e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social junto às comunidades do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A Prefeitura Municipal do Aracati regulamenta ações voltadas à educação básica por meio da Secretaria de Planejamento e Administração, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de fiscalização e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.