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A equipe gestora da Prefeitura Municipal elabora ações voltadas à código de posturas por meio da Secretaria de Cultura, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de lei orçamentária anual e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social atendendo à demanda da população local, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor executa ações voltadas à transparência administrativa por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, atendendo à demanda da população local, integrando iniciativas de legislação municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social seguindo os princípios da administração pública, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.