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A comissão técnica municipal qualifica ações voltadas à licitações e contratos por meio da Secretaria de Turismo, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de prestação de contas e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social atendendo à demanda da população local, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O poder executivo municipal de Aracati supervisiona ações voltadas à código de posturas por meio da Conselho Municipal de Saúde, em consonância com as diretrizes municipais, integrando iniciativas de orçamento participativo e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social junto às comunidades do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.