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A secretaria responsável pelo setor executa ações voltadas à licitações e contratos por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de licitações e contratos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com participação ativa da sociedade civil, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor aprimora ações voltadas à fiscalização por meio da Secretaria de Finanças, com foco na melhoria dos serviços públicos, integrando iniciativas de serviços à população e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.