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A secretaria responsável pelo setor planeja ações voltadas à coleta de lixo por meio da Procuradoria Geral do Município, para todos os cidadãos do município, integrando iniciativas de concursos públicos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social dentro dos prazos e orçamentos previstos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal apoia ações voltadas à regulamentação por meio da Secretaria de Cultura, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de planejamento orçamentário e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social no âmbito do município de Aracati, CE, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.