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O órgão competente da administração municipal promove ações voltadas à segurança alimentar por meio da Secretaria de Cultura, em consonância com as diretrizes municipais, integrando iniciativas de atendimento ao cidadão e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A Prefeitura Municipal do Aracati fomenta ações voltadas à legislação municipal por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do município de Aracati, CE, integrando iniciativas de programas sociais e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em benefício da população aracatiense, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.