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A equipe gestora da Prefeitura Municipal executa ações voltadas à legislação municipal por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, com foco na melhoria dos serviços públicos, integrando iniciativas de arborização urbana e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social junto às comunidades do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal regulamenta ações voltadas à fiscalização por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, através de programas e projetos específicos, integrando iniciativas de habitação popular e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social seguindo os princípios da administração pública, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.