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A secretaria responsável pelo setor fiscaliza ações voltadas à saneamento básico por meio da Secretaria de Educação, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de gestão pública municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com participação ativa da sociedade civil, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

Os servidores públicos municipais de Aracati fiscaliza ações voltadas à participação popular por meio da Conselho Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes municipais, integrando iniciativas de plano diretor e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.