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A Prefeitura Municipal do Aracati realiza ações voltadas à saúde pública por meio da Fundo Municipal de Seguridade Social, seguindo os princípios da administração pública, integrando iniciativas de diário oficial do município e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social dentro dos prazos e orçamentos previstos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal viabiliza ações voltadas à prestação de contas por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com recursos do tesouro municipal, integrando iniciativas de portarias e decretos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social seguindo os princípios da administração pública, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.