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A comissão técnica municipal planeja ações voltadas à regulamentação por meio da Conselho Tutelar, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de economia solidária e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A Prefeitura Municipal do Aracati articula ações voltadas à gestão pública municipal por meio da Secretaria da Saúde, com qualidade e comprometimento institucional, integrando iniciativas de planejamento orçamentário e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com foco na melhoria dos serviços públicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.