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O poder executivo municipal de Aracati garante ações voltadas à geração de emprego e renda por meio da Secretaria de Cultura, em benefício da população aracatiense, integrando iniciativas de código de posturas e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal fortalece ações voltadas à fiscalização por meio da Conselho Municipal de Educação, junto às comunidades do município, integrando iniciativas de desenvolvimento sustentável e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social no âmbito do município de Aracati, CE, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.