ARACATI CONQUISTA SELO DIAMANTE NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O portal institucional da Prefeitura do Aracati conquistou SELO DIAMANTE no 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública-PNTP, promovido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O resultado da avaliação dos portais da transparência de entidades de todo o Brasil foi divulgado nesta segunda-feira, dia 13/11, em Brasília/DF, no evento “Transparência em Foco: Controle e Participação”, estando disponível na página do Radar da Transparência Pública (https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html).
O PNTP tem o objetivo de avaliar a qualidade das informações disponibilizadas nos sites institucionais, com base nas regras previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Aracati foi avaliado com um Índice de Transparência Geral de 97,78%, o que lhe colocou entre as oito Prefeituras Municipais do Estado do Ceará a conquistar o Selo Diamante, classificação mais alta do Radar da Transparência Pública, concedida aos órgãos que se destacam no quesito transparência. Outras 21 Prefeituras foram certificadas com Selo Prata e Ouro, por terem atingido nota superior a 75% e 85%, respectivamente.
O resultado da Prefeitura do Aracati a posiciona bem acima da média de transparência dos portais de Prefeituras Municipais no Brasil, que de acordo com a avaliação é de 59,57%.
O monitoramento da Transparência da Prefeitura do Aracati é realizado pela Controladoria Geral do Município, que coordena a publicação das informações pelas diversas Secretarias Municipais. O resultado demonstra o comprometimento de toda a gestão com a transparência dos dados públicos.
